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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 17:15
Justiça avalia expulsão de aluno por agressão contra colega de escola
Câmaras de gravação mostraram a cena do conflito, ocorrido na calçada em frente à saída principal do colégio
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:00
TJSP nega indenização por suposta perseguição política a ex-vereador
Político alegava que respondeu a dois processos após denúncias infundadas oferecidas por um promotor de Justiça em razão de perseguição política
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 11:30
Mulher que teve animal vendido por pet shop será indenizada
Dona se atrasou para apanhar o animal no prazo marcado
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 18:00
TJ determina indenização de r$ 50 mil por erro médico
De acordo com os autos, antes da realização da cesariana, uma faísca do bisturi elétrico soltou-se do instrumento e entrou em combustão com o álcool utilizado na limpeza da pele, o que provocou lesões físicas e também psíquicas na autora
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:30
Supermercado é condenado por abordagem ofensiva
Autor, após adquirir alguns produtos, foi acusado pela segurança do estabelecimento de furtar as mercadorias
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Hipermercado e estacionamento são condenados por furto de som em veículo
Ação de reclamação cívil
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Jornalista pode fazer crítica mordaz ou irônica
Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Homem é condenado por causar ferimentos em cães
Réu manuseava uma roçadeira quando atingiu os cães pertencentes à sua vizinha mas, deixou de prestar o devido socorro
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Falha na distribuição de energia elétrica gera indenização
Autor e sua família sofreram prejuízos de ordem material e dissabores em razão de falhas na distribuição de energia
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Mãe adolescente perde poder familiar por descuido e negligência
Bebê apresentava sarna e desnutrição. Há registro, ainda de que ela dava medicamento à criança para que dormisse toda vez que chorava
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Estado deve indenizar família de aluno acidentado em escola
Queda de equipamentos causou politraumatismo craniano na criança, que sofreu perda auditiva de 20% e lesão do aparelho fonador
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:20
Reclamação de bem essencial defeituoso dispensa prazo de 30 dias
Ação de Rescisão de Contrato
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 17:15
Atraso na entrega de fotos e filmagem de casamento gera responsabilização
Material chegou apenas dez meses depois da festa; empresa terá que pagar R$ 5 mil aos noivos
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 16:30
Divulgação de fotos em sites pornográficos gera indenização
Embora a ré tenha argumentado que apenas repassou as imagens, a relatora do caso entendeu que se caracterizou a conduta lesiva
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:00
Proposta obriga empregador a reparar dano de trabalhador em atividade perigosa
Obrigação de reparar o dano aplica-se especialmente ao setor da cana-de-açúcar, devido à precarização do trabalho dos cortadores
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 16:00
Funcionária que perdeu status na empresa não será indenizada
Para TST, mulher não comprovou suposta perseguição contínua e ostensiva pelos sócios
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 19:15
Prefeitura deve indenizar jovem que sofreu paralisia após aplicação de medicamento
Adolescente foi internado por apresentar vômitos constantes e saiu do hospital com quadro de lesão nervosa periférica do nervo ciático, com sequelas permanentes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:40
Plano de saúde é condenado a custear home care de segurada
Ação de Obrigação de fazer
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 13:40
Recurso especial. Ação de indenização.
Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:20
Direito civil. Internet.
Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.
